SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS · 14 de fevereiro de 2023
PUBLICAÇÕES LEGAIS E SÚMULAS DE CONTRATOS E ADITIVOS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
PUBLICAÇÕES LEGAIS E SÚMULAS DE CONTRATOS E ADITIVOS
SÚMULAS DE CONTRATOS
1) ConAsJur 22/2023. PARTES: Município de Nova Candelária e Mercado Poko Preço Fabiane Zohler Ltda. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar. VALOR: R$4987,50. Pregão Eletrônico 01/2023 DATA DE ASSINATURA: 13/02/2023. VIGÊNCIA: 31/07/2023.
2) ConAsJur 23/2023. PARTES: Município de Nova Candelária e Mercado Supercesta Ltda Me. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar. VALOR: R$31.100,50. Pregão Eletrônico 01/2023 DATA DE ASSINATURA: 13/02/2023. VIGÊNCIA: 31/07/2023.
SÚMULAS DE ADITAMENTOS CONTRATUAIS
1) Quarto Termo Aditivo ao ConAsJur 112/2022. PARTES: Município de Nova Candelária e Rogério Konzen & Cia Ltda. OBJETO: reequilíbrio econômico-financeiro passando o litro do óleo diesel S500 para R$5,62. LICITAÇÃO: Pregão Presencial 37/2022. DATA DE ASSINATURA/VIGÊNCIA: 11/02/2023.
2) Segundo Termo Aditivo ao ConAsJur 113/2022. PARTES: Município de Nova Candelária e Vilibaldo do Rosario Griebler. OBJETO: reequilíbrio econômico-financeiro passando o litro do diesel S10 para R$5,66. LICITAÇÃO: Pregão Presencial 37/2022. DATA DE ASSINATURA/VIGÊNCIA: 13/02/2023.
PUBLICAÇÕES LEGAIS
Extrato do Decreto nº 1415/23 – Situação de Emergência. O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público o Extrato do Decreto nº 1415/23 de 10/02/2023 que Declara Situação de Anormalidade nas áreas do Município, afetadas pelo evento adverso estiagem - COBRADE 14110, conforme Portaria Nº 260/2022 – MDR. A íntegra do Decreto será publicada no mural da Prefeitura e no site: http://www.novacandelaria.rs.gov.br.
Nova Candelária, 10/02/2023.
JORGE LUIS STEIGER –
Prefeito Municipal em Exercício.