SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS · 18 de junho de 2026
PUBLICAÇÕES LEGAIS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
PUBLICAÇÕES LEGAIS
SÚMULA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
1) Dispensa de Licitação 18/2026. PARTES: Município de Nova Candelária e Real Serviços em Medicina Ltda. OBJETO: contratação de serviços de odontologia. VALOR: R$75,00/hora. FUNDAMENTO: Art. 75, VIII, da Lei Federal 14.133/2021. DATA: 17/06/2026.
SÚMULAS DE CONTRATOS
1) ConAsJur 49/2026. PARTES: Município de Nova Candelária e Enphase Pavimentações Ltda. OBJETO: execução de pavimentação asfáltica em estrada geral entre as localidades de Lajedo Boi e Santa Lucia. VALOR: R$1.913.461,36. Concorrência Presencial 05/2026. DATA DE ASSINATURA/VIGÊNCIA: 17/06/2026.
2) ConAsJur 49/2026. PARTES: Município de Nova Candelária e Real Serviços em Medicina Ltda. OBJETO: contratação de serviços de odontologia. VALOR: R$75,00/hora. Dispensa de Licitação 18/2026. DATA DE ASSINATURA/VIGÊNCIA: 17/06/2026.
SÚMULA DE TERMO ADITIVO
1) Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços 21/2025. PARTES: Município de Nova Candelária e detentora da ata Liane Beatriz Attuati Limberger. OBJETO: reequilíbrio econômico-financeiro passando o item 11 (cimento CP IV 50kg/un) para R$49,05. LICITAÇÃO: Pregão Presencial: 27/2025. DATA DE ASSINATURA/VIGÊNCIA: 17/06/2026.