SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS · 15 de maio de 2026
PUBLICAÇÕES LEGAIS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
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SÚMULAS DE TERMOS ADITIVOS
1) Quinto Termo Aditivo ao ConAsJur 47/2025. PARTES: Município de Nova Candelária e Construtora Limberger Ltda. OBJETO: suspensão do prazo de execução e vigência por 120 (cento e vinte) dias. LICITAÇÃO: Concorrência Presencial 02/2026. DATA DE ASSINATURA: 08/05/2026. VIGÊNCIA: 10/05/2026.
2) Segundo Termo Aditivo ao ConAsJur 72/2025. PARTES: Município de Nova Candelária e Construtora Limberger Ltda. OBJETO: acréscimo conforme justificativa técnica. VALOR: R$10.191,72. LICITAÇÃO: Concorrência Presencial 06/2026. DATA DE ASSINATURA/VIGÊNCIA: 13/05/2026.
SÚMULA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
1) Inexigibilidade 11/2026. PARTES: Município de Nova Candelária e Sociedade Educacional Três de Maio – Setrem. OBJETO: contratação de empresa para a realização de curso de aperfeiçoamento “Humanização na Atenção à Saúde” para os servidores da UBS. VALOR: R$1.824,60. FUNDAMENTO: Art. 74, III, f, da Lei Federal 14.133/21. DATA: 14/05/2026.