SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS · 28 de agosto de 2025
PUBLICAÇÕES LEGAIS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
PUBLICAÇÕES LEGAIS
SÚMULAS DE TERMOS ADITIVOS
1) Segundo Termo Aditivo ao ConAsJur 83/2023. PARTES: Câmara de Vereadores de Nova Candelária e Abase Sistemas e Soluções Ltda. OBJETO: prorrogação da vigência contratual e reajuste. Pregão Presencial 30/2023. VALOR: R$1.691,27/mês. DATA DE ASSINATURA: 27/08/2025. VIGÊNCIA: 01/09/2025.
2) Segundo Termo Aditivo ao ConAsJur 84/2023. PARTES: Município de Nova Candelária e Abase Sistemas e Soluções Ltda. OBJETO: prorrogação da vigência contratual e reajuste. Pregão Presencial 30/2023. VALOR: R$15.269,00/mês. DATA DE ASSINATURA: 27/08/2025. VIGÊNCIA: 01/09/2025.
SÚMULA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
1) Inexigibilidade 18/2025. PARTES: Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor – FAPS de Nova Candelária e Gestor Um Consultoria Previdenciária Ltda. OBJETO: serviços técnicos para elaboração de nota técnica e cálculo atuarial. VALOR: R$7.450,00. FUNDAMENTO: Art. 74, III, “b” e “c” da Lei Federal 14.133/21. DATA: 27/08/2025.
SÚMULA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
1) Dispensa de Licitação 35/2025. PARTES: Município de Nova Candelária e Geolac Geologia e Meio Ambiente Ltda. OBJETO: serviço especializado na área de engenharia visando a elaboração de projeto de licenciamento ambiental referente à abertura de rodoanel desde a Rua “ABC” até o prolongamento da Rua São Francisco. VALOR: R$11.900,00. FUNDAMENTO: Art. 75, I, da Lei Federal 14.133/2021. DATA: 27/08/2025.