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Congresso

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS · 26 de fevereiro de 2026

PUBLICAÇÕES LEGAIS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS

PUBLICAÇÕES LEGAIS

SÚMULAS DE CONTRATOS

1) ConAsJur 18/2026. PARTES: Município de Nova Candelária e Thaina Schumacher. OBJETO: aquisição de móveis planejados novos, sob medida e instalados. VALOR: R$30.000,00. Pregão Presencial 02/2026. DATA DE ASSINATURA/VIGÊNCIA: 25/02/2026.

2) ConAsJur 19/2026. PARTES: Município de Nova Candelária e Jones Harttmann Muller. OBJETO: aquisição de móveis planejados novos, sob medida e instalados. VALOR: R$44.130,00. Pregão Presencial 02/2026. DATA DE ASSINATURA/VIGÊNCIA: 25/02/2026.

SÚMULA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

1) Inexigibilidade 04/2026. PARTES: Município de Nova Candelária e Adriana de Fátima Fernandes Ergang. OBJETO: realização de palestra no “27º Encontro de Mulheres”. VALOR: R$1.300,00. FUNDAMENTO: Art. 74, III, f, da Lei Federal 14.133/21. DATA: 25/02/2026.

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4276, em 26 de fevereiro de 2026. Código identificador 3BB2FC4F: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.