SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS · 1 de abril de 2026
PUBLICAÇÕES LEGAIS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
PUBLICAÇÕES LEGAIS
SÚMULA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
1) Dispensa de Licitação 08/2026. PARTES: Município de Nova Candelária e Dentally Materiais e Equipamentos Odontológicos Ltda. OBJETO: aquisição de kits higiene bucal adulto/infantil e materiais odontológicos. VALOR: R$8.083,75. FUNDAMENTO: Art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021. DATA: 30/03/2026.
SÚMULA DE CONTRATO
1) ConAsJur 32/2026. PARTES: Município de Nova Candelária e Associação de Literatura e Beneficência – Hospital São Vicente de Paulo. OBJETO: contratação de serviços de consultas especializadas e procedimentos, nas seguintes especialidades: otorrinolaringologia, ortopedia/traumatologia, obstetrícia e ginecologia, oftalmologia, urologia, cirurgia geral, cirurgias vasculares e bucomaxilo facial, para atender pacientes encaminhados pela Secretaria de Saúde. VALOR ESTIMADO: R$339.095,50/ano. Processo de Inexigibilidade 06/2026. DATA DE ASSINATURA: 30/03/2026. VIGÊNCIA: 01/04/2026.
SÚMULAS DE TERMOS ADITIVOS
1) Terceiro Termo Aditivo ao ConAsJur 44/2023. PARTES: Município de Nova Candelária e Pause & Perin – Advogados Associados. OBJETO: prorrogação da vigência contratual. LICITAÇÃO: Processo de Inexigibilidade 06/2023. DATA DE ASSINATURA: 31/03/2026. VIGÊNCIA: 12/04/2026.