SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS · 10 de novembro de 2026
PUBLICAÇÕES LEGAIS
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SÚMULA DE INEXIGIBILIDADE
1) Inexigibilidade 23/2026. PARTES: Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor – FAPS de Nova Candelária e Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência S/A - DATAPREV. OBJETO: contratação de serviços especializados de tecnologia da informação visando operacionalização de compensação previdenciária. VALOR: R$100,00/mês. FUNDAMENTO: Art. 74, caput e inciso I, da Lei Federal 14.133/2021. DATA: 09/11/2026.
AVISO DE LICITAÇÃO
1) Concorrência Presencial 10/2026. Objeto: contratação de empresa para execução de adequações de espaços públicos ao PPCI e reforma do Pórtico. Abertura: 26 de novembro de 2026, às 9:00 horas.
2) Pregão Eletrônico 19/2026. Objeto: contratação de serviços de seguro patrimonial/predial. Abertura: 27 de novembro de 2026, às 9:00 horas, no portal https://pregaobanrisul.com.br/.
3) Chamamento Público – Credenciamento 05/2026. Objeto: prestação de serviços de diagnósticos em laboratório clínico (Tabela SUS). Período de Credenciamento: 11 de novembro a 11 de dezembro de 2026, das 8:00h às 11:40h e das 13:30h às 16:50h.
Editais e informações, junto a Prefeitura Municipal, sito à Rua São Pedro, nº 27 e na página http://www.novacandelaria.rs.gov.br/. Fone: (55)99952-3198. Ari Edmundo Roehrs – Prefeito Municipal.