SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS · 23 de fevereiro de 2023
PUBLICAÇÕES LEGAIS E SÚMULAS DE CONTRATOS E ADITIVOS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
PUBLICAÇÕES LEGAIS E SÚMULAS DE CONTRATOS E ADITIVOS
PUBLICAÇÕES LEGAIS
SÚMULAS DE ADITAMENTOS CONTRATUAIS
1) Segundo Termo Aditivo ao ConAsJur 20/2021. PARTES: Município de Nova Candelária e Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino Superior, Pesquisa e Extensão – FADEPE. OBJETO: prorrogação da vigência contratual por doze meses. LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação 04/2021. DATA DE ASSINATURA: 17/02/2023. VIGÊNCIA: 01/03/2023.
2) Quinto Termo Aditivo ao ConAsJur 66/2021. PARTES: Município de Nova Candelária e Roar Coleta e Triagem de Resíduos Ltda. OBJETO: ajuste no trajeto e reequilíbrio econômico-financeiro referente combustível. LICITAÇÃO: Concorrência 01/2021. DATA DE ASSINATURA: 17/02/2023. VIGÊNCIA: 01/03/2023.
SÚMULA DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO
1) Dispensa de Licitação 04/2023. PARTES: Município de Nova Candelária e Vivanz – Clínica Médica Ltda. OBJETO: contratação de empresa de atividades médicas. VALOR: R$148,00/hora. FUNDAMENTO: Art. 24, IV, da Lei Federal 8.666/93. DATA: 22/02/2023.
SÚMULA DE CONTRATO
1) ConAsJur 24/2023. PARTES: Município de Nova Candelária e Vivanz – Clínica Médica Ltda. OBJETO: contratação de empresa de atividades médicas. VALOR: R$148,00/hora. Dispensa de Licitação 04/2023. DATA DE ASSINATURA/VIGÊNCIA: 22/02/2023.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES DE NOVA CANDELÁRIA
PUBLICAÇÕES LEGAIS
CONVITE
1) A Câmara de Vereadores de Nova Candelária convida a quem possa interessar para a Audiência Pública de Prestação de Contas, referente ao 3º Quadrimestre de 2022, na Câmara de Vereadores, junto ao Espaço Cultural de Multiuso, sito na Rua São Pedro, nº 27, Centro, no dia 27 de fevereiro de 2023, às 16h, em atendimento ao que preconiza o art. 9º, § 4º, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000.
2) A Câmara de Vereadores de Nova Candelária convida a quem possa interessar para a Audiência Pública destinada a apresentação do Relatório de Gestão da Prestação de Contas da Saúde, referente ao 3º Quadrimestre de 2022, na Câmara de Vereadores, junto ao Espaço Cultural de Multiuso, sito na Rua São Pedro, nº 27, Centro, no dia 27 de fevereiro de 2023, às 16h30min, em atendimento ao que preconiza o art. 36, § 5º, da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012.
VALMIR JOSÉ SCHORR
Presidente