Departamento de Compras e Licitações · 22 de agosto de 2023
EXTRATO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 021/2023
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
EXTRATO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 021/2023
O MUNICÍPIO DE NONOAI/RS, Estado do Rio Grande do Sul, com sede administrativa na Rua Padre Manoel Gomez Gonzales, nº 509, centro, CEP 99.600-000, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ nº 91.567.974/001-07, através de sua Prefeita Municipal, Sra. Adriane Perin de Oliveira, brasileira, casada, inscrita no CPF nº ***.***.***-**, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, torna público o presente processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO, conforme dados abaixo:
CONTRATADA: ARI DE ALMEIDA BATISTA ***.***.***-**, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 45.006.389/0001-10, estabelecida na Rua Orelio Estevan Fontana, nº 15, Bairro Canelles, Nonoai/RS, CEP 99600-000;
OBJETO: Seleção e contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, triagem e transporte de entulhos (mobiliários, eletrônicos e outros entulhos) depositados em vias públicas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Política Urbana, de acordo com as condições e exigências estabelecidas no Processo e seus anexos;
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais);
PREVISÃO LEGAL: Artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93.
Nonoai, 25 de julho de 2023.
ADRIANE PERIN DE OLIVEIRA
Prefeita Municipal