Departamento de Compras e Licitações · 20 de dezembro de 2024
TERMO DE CANCELAMENTO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 002/2024
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
TERMO DE CANCELAMENTO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 002/2024
A Prefeita Municipal de Nonoai, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Federal n° 14.133/2021, e:
Considerando a necessidade de adequações no Termo de Referência que integra o Edital de Chamamento Público nº 002/2024, de forma a atender com maior precisão as necessidades do Município;
Considerando a importância de garantir a transparência e a igualdade de condições para os interessados no processo de credenciamento;
Considerando que o período de credenciamento previsto para iniciar em 26/12/2024 ainda não teve início, inexistindo prejuízo às entidades interessadas;
Resolve:
1. CANCELAR o Edital de Chamamento Público para Credenciamento nº 002/2024, cujo objeto era o credenciamento de serviços de vigilância para os espaços públicos, eventos realizados pelo município, escolas municipais, de acordo com as especificações, critérios, termos e condições constantes no edital e seus anexos.
Nonoai/RS, 19 de dezembro de 2024.
ADRIANE PERIN DE OLIVEIRA
Prefeita Municipal