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Congresso

Procuradoria Jurídica · 25 de junho de 2025

TERMO DE POSSE 02/2020

PROCURADORIA JURÍDICA

TERMO DE POSSE 02/2020

REPUBLICAÇÃO PARA FINS LEGAIS.

O Presente Termo foi originalmente publicado no mural do Município em 03 de fevereiro de 2020.

TERMO DE PESSO E EXERCÍCIO Nº 2/2020

Aos três dias do mês de fevereiro de 2020, na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, compareceu NEIDIANE PIASSON DAL CIM, e, por ter sido nomeada para o cargo efetivo de PROCURADOR JURÍDICO, e da Portaria nº 33/2020 – de 03 de fevereiro de 2020, tomou posse e entrou em exercício no referido cargo, comprometendo-se a cumprir com zelo e probidade as funções que lhe são inerentes, declarando, para fins do Art. 37, XVI, da Constituição Federal, não exercer outro cargo ou função pública (ou, se for o caso, declarando exercer o cargo tal em tal repartição).

Para que produza seus efeitos legais, este termo é firmado pela autoridade competente, pelo servidor empossado e pelas testemunhas abaixo mencionadas.

Assinatura do(a) servidor(a):

Testemunhas:

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4104, em 25 de junho de 2025. Código identificador 8BFD93D8: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.