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Congresso

Departamento de Compras e Licitações · 10 de abril de 2026

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO E DE CONTRATO

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO E DE CONTRATO

PROCESSO DE ADESÃO: 002/2026. CONTRATO Nº: 019/2026. CONTRATANTE: Município de Nonoai/RS (CNPJ: 87.612.842/0001-46). CONTRATADA: BM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 34.044.898/0001-11). OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 103/PMJ/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 089/PMJ/2024 gerenciado pelo Município de Jaru/RO, para aquisição de 06 (seis) unidades de "Baú de Jogos Pedagógicos — Projeto Desenvolvendo com Ludicidade" (Item 167), destinados à Secretaria Municipal de Educação e Cultura. VALOR TOTAL: R$ 47.976,00 (quarenta e sete mil, novecentos e setenta e seis reais). FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 86 da Lei Federal nº 14.133/2021. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06 (seis) meses a contar da assinatura. DATA DE RATIFICAÇÃO E ASSINATURA:09/04/2026. Nonoai/RS, 09 de abril de 2026.

ADRIANE PERIN DE OLIVEIRA –

Prefeita Municipal.

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4306, em 10 de abril de 2026. Código identificador 6C8E3533: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.