Secretaria Municipal de Assistência Social · 1 de agosto de 2025
AVISO DE DISPENSA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE DISPENSA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
1 - Torna-se público que o MUNICÍPIO DE MULITERNO – RS, por meio do (a) Secretaria da Assistência Social, pretende proceder a contratação de empresa do ramo para fornecimento de gêneros alimentícios (Anexo I) para preparação de lanches ofertados aos usuários das atividades do PAIF – Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família e do SCFV – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, com entrega parcelada, durante o ano de 2025, via Dispensa de Licitação prevista no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e, tem interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados que se enquadrem no ramo de atividade do objeto pretendido, nos termos do art. 75, §3º, da Lei nº. 14.133, de 2021;
2 – DA ENTREGA DAS PROPOSTAS:As propostas adicionais, conforme modelo do ANEXO I, serão recebidas presencialmente, mediante protocolo na sede da Prefeitura de Muliterno, ou pelo e-mail:licitacoes@muliterno-rs.com.br, até as 17:00 horas do dia 31 de julho de 2025.
3 - PRAZO PARA EXECUÇÃO DO OBJETO: o fornecimento deverá ser de forma parcelada, conforme solicitações da Sec. da Assistência Social, durante o ano de 2025.
4 - DO PAGAMENTO: Os pagamentosserão parciais, conforme entregas e serão realizados em até 20 (vinte) dias após a entrega dos itens.
5 - FORMA DE PAGAMENTO: Os pagamentos serão realizados por meio de ordem bancária ou transferência eletrônica, para crédito em banco, agência e conta corrente, de titularidade da contratada;
6 – DO CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Será selecionada proposta mais vantajosa, cujo critério de julgamento deverá ser “menor preço” para “empreitada por preço global”;
7 - DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA: Previamente à celebração do contrato, a Administração exigirá e analisará a qualificação e habilitação mínima da empresa selecionada, conforme previsto pela Lei nº 14.133/2021.
8 - DAS INFORMAÇÕES ADICIONAIS: As informações adicionais poderão ser obtidas pelos seguintes meios:
E-mail: licitacoes@muliterno-rs.com.br Fones (54) 99974 3244
Sede da Prefeitura Municipal, sito a Rua 20 de março, nº 156, centro, Muliterno-RS.
9 – Os documentos dos anexos estão disponíveis nos seguintes links: https://interno.diariomunicipal.com.br/diario
ANEXO I – ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO
ANEXO II - MODELO DA PROPOSTA COMERCIAL
MULITERNO-RS, 28 de julho de 2025.
CLEUCIR VIDI
Prefeito Municipal
ANEXO I – ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO
Nº
Descrição
UN
01
Presunto fatiado cozido, embalagem de 200g.
150un
02
Queijo tipo lanche ou mussarela, em embalagem com 400G, conforme pedido, resfriado, fatiado contendo data de validade e rotulo nutricional.
100KG
03
Açúcar cristal branco, de primeira qualidade, origem vegetal, contendo no mínimo 98,3% de sacarose de cana-de-açúcar, libre de fermentação, parasitos e de aparência, cor e cheiro próprio de do tipo de açúcar. Embalagem de 5kg, em pacote de polietileno atóxico, resistente, com rotulo nutricional.
40KG
04
Salsicha congelada, preparada com carnes selecionadas. Embalagem de 3.3kg.
50KG
05
Mordadela sem gordura, ingredientes carne mecanicamente separada de frango, carne suina. Embalagem de 1kg.
50KG
06
Maionese, embalagem com bico dosador, sache 1kg.
30UN
07
Ovos de granja, dúzia, ovos grandes de galinha, casca firme e homogênea, lisa e limpa sem rachaduras, de granja com inspeção sanitária, com validade de 30 dias a contar da data de entrega.
25DZ
08
Farinha de trigo tipo 1, enriquecida com ferro e
30KG
ácido fólico. Embalagem de 5kg atóxica, com prazo de validade e rotulo nutricional.
09
Café granulado forte, embalagem de vidro, 160g.
30UN
10
Rosca de coco glaceada, embalagem de 800g.
25UN
11
Carne bovina moída, de primeira, sem gordura, cor própria, sem manchas, com ausência de sujidades, parasitas e larvas. Embalagem individual em kg conforme pedido. Certificado de inspeção sanitária. Na embalagem deve contar o peso e data, com documento que comprove a procedência da carne, deverá ter prazo de validade de no mínimo 60 dias a partir da data de entrega.
50KG
12
Tomate, de boa qualidade, sem machucaduras ou partes estragadas.
20KG
13
Sal refinado, sal moído iodado, pacotes de 1 kg, com teor de mínimo de 98,5% de cloreto de sódio sobre substancia seca, embalagem contendo data de validade.
10KG
14
Cebola grandes, de boa qualidade, sem machucaduras ou partes estragadas.
15KG
15
Suco em pó sortido, envelope de 25g.
300UN
16
Batata palha tradicional, embalagem de 400g.
25UN
17
Canjica branca de milho branco, tipo 1, pacote de 400g.
20UN
18
Iogurte sortido em sache, embalagem de 500ml.
150UN
19
Linguiça tipo calabresa defumada, embalagem de 300g.
10UN
20
Carne de frango coxa/sobrecoxa,, congelada, com adição de agua de no mínimo 6%, cor própria, sem manchas, com ausência de sujidades, parasitas e larvas. Embalagem individual em kg conforme pedido. Certificado de inspeção sanitária. Na embalagem deve contar o peso e data, deverá ter prazo de validade de no mínimo 60 dias a partir da data de entrega.
50KG
21
Achocolatado em pó, rico em cálcio, fonte de ferro e vitaminas A, D, C, B2,B3,B6, B12. Embalagem de 550g.
20UN
22
Leite integral tipo UHT, em embalagem tetra pack de 1 litro, não sendo necessário resfriar enquanto fechado, deve conter data de validade e rotulo nutricional.
150L
23
Extrato de tomate, ingredientes tomate, açúcar e sal. Embalagem de 300g.
15UN
24
Geleia de frutas sortidas, embalagem de 400g.
10UN
25
Leite condensado semidesnatado, embalagem de 395g.
30UN
26
Doce de leite, de soro de leite, embalagem de 1kg.
4KG
27
Sagu perola TIPO 1, sagu de mandioca, embalagem de 500 gramas livre de parasitas ou bolores, contendo data de validade e rotulo nutricional.
20UN
28
Creme de leite leve UHT homogeneizado integral, embalagem de 200g.
25UN
29
Óleo de soja 900ml, isento de conservantes químicos, livre de ranço, contento data de validade.
15UN
30
Biscoito de água e sal, zero lactose, embalagem de 345g.
25PC
31
Pipoca, pacote de 500 gramas, embalagem plástica e transparente, sem perfurações, sem presença de parasitas ou bolores com data de validade.
40PC
32
Bolacha tipo maria, embalagem de 350g.
50UN
33
Milho em conserva 170 gramas, embalagem deve ter data de validade e rótulo nutricional.
10UN
34
Banana caturra, tamanho médio, grau médio de maturação, de colheita recente, boa qualidade, sem cortes, parasitas e larvas.
300KG
35
Maçã, grau médio de maturação, de colheita recente sem cortes, machucaduras na casca, livre de larvas e parasitas.
150KG
36
Abacaxi tipo perola, unidade de tamanho médio de maturação, de boa qualidade, inteiro, sem cortes na casca, machucaduras, ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade.
20UN
37
Laranja, de boa qualidade, sem machucaduras ou partes estragas.
20KG
38
Morango de boa qualidade, sem machucaduras ou partes estragadas, embalagem de 250g.
20UN
39
Manga, grau médio de maturação, colheita recente sem cortes, machucaduras na casca, livre de larvas e parasitas.
40UN
40
Melancia de boa qualidade, sem machucaduras ou partes estragadas.
100KG
41
Mamão tipo formosa, grau médio de maturação, colheita recente sem cortes, machucaduras na casca, livre de larvas e parasitas.
70KG
42
Refrigerante saborizado com fruta, diversos sabores. Embalagem de 2L.
70UN
43
Chá diversos, embalagem com 10 saches.
30UN
44
Margarina cremosa sem sal, 80% de gordura. Embalagem de 500g.
05UN
45
Ketchup, frasco de 400g.
25UN
46
Mostarda, frasco de 190g.
15UN
47
Orégano desidratado, embalagem de 100g, contendo data de validade.
02UN
48
Nata pasteurizada, embalagem de 300g, contendo data de validade e rotulo nutricional.
20UN
49
Fermento químico, embalagem, de 90gr, instantâneo para produção de bolos, embalagem com validade e rotulo nutricional, validade de três meses a contar da data de entrega.
6UN
50
Amido de milho, embalagem atóxica resistente, com rotulo nutricional contendo peso liquido de 1 kg. Livre de matéria terrosa, parasitos, larvas.
05UN
51
Caldo de galinha, sabor galinha, embalagem 114g.
02UN
52
Peito de frango sem osso com adição de água de no mínimo 6%, cor própria, sem manchas, com ausência de sujidades, parasitas e larvas. Embalagem em pacotes de 1kg conforme pedido. Certificado de inspeção sanitária. Na embalagem deve contar o peso e data, deverá ter prazo de validade de no mínimo 60 dias a partir da data de entrega.
10KG
53
Canela rama (50gr), deve contar data de validade e ser de boa qualidade.
05UN
54
Cravo da índia, embalagem tipo sache contendo 20 gramas do produto com data de validade e de boa qualidade.
5UN
55
Coco ralado, desidratado e sem açúcar. Entrega em pacotes de 100g, com data de validade e informação nutricional.
25UN
56
Polvilho de mandioca doce tipo1, embalagem de 500 gramas.
5UN
57
Polvilho de mandioca azedo tipo1, embalagem de 500 gramas.
5UN
58
Caqui preto, grau médio de maturação, colheita recente sem cortes, machucaduras na casca, livre de larvas e parasitas.
30kg
59
Melão grau médio de maturação, colheita recente sem cortes, machucaduras na casca, livre de larvas e parasitas.
30KG
60
Chocolate granulado marrom, embalagem de 400g.
07UN
61
Essência de baunilha, frasco de 30ml.
07UN
62
Corante alimentício líquido, cor diversas, frasco contendo 10ml.
07UN
63
Leite em pó integral instantâneo, embalagem de 400g.
5UN
64
Cacau em pó, sem adição de açúcar, embalagem de 200 gramas contendo validade e rotulo nutricional.
05UN
65
Amendoim branco, descascado, embalagem, de 500g cru, tipo 1: classe médio, subgrupo selecionado. Isento de sujidades e matérias estranhas. Com identificação do produto informação nutricional, prazo de validade de no mínimo 03 meses a contar da data de entrega.
20UN
66
Carga de gás para cozinha.
8UN
67
Anis estrelado 15g.
10UN
68
Queijo colonial, de boa qualidade e procedência.
05UN
69
Vinagre de vinho tinto, embalagem de 750ml.
8UN
70
Requeijão cremoso tradicional, embalagem de 400g.
05UN
ANEXO II - MODELO DA PROPOSTA COMERCIAL DISPENSA N 038/2025
FORNECEDOR
Razão Social
CNPJ
Endereço
Telefone / E-mail
Bairro
Município
Nº
Descrição
UN
Valor unitário (R$)
Valor total (R$)
01
Presunto fatiado cozido, embalagem de 200g.
150un
02
Queijo tipo lanche ou mussarela, em embalagem com 400G, conforme pedido, resfriado, fatiado contendo data de validade e rotulo nutricional.
100KG
03
Açúcar cristal branco, de primeira qualidade, origem vegetal, contendo no mínimo 98,3% de sacarose de cana- de-açúcar, libre de fermentação, parasitos e de aparência, cor e cheiro próprio de do tipo de açúcar. Embalagem de 5kg, em pacote de polietileno atóxico, resistente, com rotulo nutricional.
40KG
04
Salsicha congelada, preparada com carnes selecionadas. Embalagem de 3.3kg.
50KG
05
Mordadela sem gordura, ingredientes carne mecanicamente separada de frango, carne suina. Embalagem de 1kg.
50KG
06
Maionese, embalagem com bico dosador, sache 1kg.
30UN
07
Ovos de granja, dúzia, ovos grandes de galinha, casca firme e homogênea, lisa e limpa sem rachaduras, de granja com inspeção sanitária, com validade de 30 dias a contar da data de entrega.
25DZ
08
Farinha de trigo tipo 1, enriquecida com ferro e ácido fólico. Embalagem de 5kg atóxica, com prazo de validade e rotulo nutricional.
30KG
09
Café granulado forte, embalagem de vidro, 160g.
30UN
10
Rosca de coco glaceada, embalagem de 800g.
25UN
11
Carne bovina moída, de primeira, sem gordura, cor própria, sem manchas, com ausência de sujidades,
parasitas e larvas. Embalagem individual em kg conforme pedido. Certificado de inspeção sanitária. Na embalagem deve contar o peso e data, com documento que comprove a procedência da carne, deverá ter prazo de validade de no mínimo 60 dias a partir da data de entrega.
50KG
12
Tomate, de boa qualidade, sem machucaduras ou partes estragadas.
20KG
13
Sal refinado, sal moído iodado, pacotes de 1 kg, com teor de mínimo de 98,5% de cloreto de sódio sobre substancia seca, embalagem contendo data de validade.
10KG
14
Cebola grandes, de boa qualidade, sem machucaduras ou partes estragadas.
15KG
15
Suco em pó sortido, envelope de 25g.
300UN
16
Batata palha tradicional, embalagem de 400g.
25UN
17
Canjica branca de milho branco, tipo 1, pacote de 400g.
20UN
18
Iogurte sortido em sache, embalagem de 500ml.
150UN
19
Linguiça tipo calabresa defumada, embalagem de 300g.
10UN
20
Carne de frango coxa/sobrecoxa,, congelada, com adição de agua de no mínimo 6%, cor própria, sem manchas, com ausência de sujidades, parasitas e larvas. Embalagem individual em kg conforme pedido. Certificado de inspeção sanitária. Na embalagem deve contar o peso e data, deverá ter prazo de validade de no mínimo 60 dias a partir da data de entrega.
50KG
21
Achocolatado em pó, rico em cálcio, fonte de ferro e vitaminas A, D, C, B2,B3,B6, B12. Embalagem de 550g.
20UN
22
Leite integral tipo UHT, em embalagem tetra pack de 1 litro, não sendo necessário resfriar enquanto fechado, deve conter data de validade e rotulo nutricional.
150L
23
Extrato de tomate, ingredientes tomate, açúcar e sal. Embalagem de 300g.
15UN
24
Geleia de frutas sortidas, embalagem de 400g.
10UN
25
Leite condensado semidesnatado, embalagem de 395g.
30UN
26
Doce de leite, de soro de leite, embalagem de 1kg.
4KG
27
Sagu perola TIPO 1, sagu de mandioca, embalagem de 500 gramas livre de parasitas ou bolores, contendo data de validade e rotulo nutricional.
20UN
28
Creme de leite leve UHT homogeneizado integral, embalagem de 200g.
25UN
29
Óleo de soja 900ml, isento de conservantes químicos, livre de ranço, contento data de validade.
15UN
30
Biscoito de água e sal, zero lactose, embalagem de 345g.
25PC
31
Pipoca, pacote de 500 gramas, embalagem plástica e transparente, sem perfurações, sem presença de parasitas ou bolores com data de validade.
40PC
32
Bolacha tipo maria, embalagem de 350g.
50UN
33
Milho em conserva 170 gramas, embalagem deve ter data de validade e rótulo nutricional.
10UN
34
Banana caturra, tamanho médio, grau médio de maturação, de colheita recente, boa qualidade, sem cortes, parasitas e larvas.
300KG
35
Maçã, grau médio de maturação, de colheita recente sem cortes, machucaduras na casca, livre de larvas e parasitas.
150KG
36
Abacaxi tipo perola, unidade de tamanho médio de maturação, de boa qualidade, inteiro, sem cortes na casca, machucaduras, ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade.
20UN
37
Laranja, de boa qualidade, sem machucaduras ou partes estragas.
20KG
38
Morango de boa qualidade, sem machucaduras ou partes estragadas, embalagem de 250g.
20UN
39
Manga, grau médio de maturação, colheita recente sem cortes, machucaduras na casca, livre de larvas e parasitas.
40UN
40
Melancia de boa qualidade, sem machucaduras ou partes estragadas.
100KG
41
Mamão tipo formosa, grau médio de maturação, colheita recente sem cortes, machucaduras na casca, livre de larvas e parasitas.
70KG
42
Refrigerante saborizado com fruta, diversos sabores. Embalagem de 2L.
70UN
43
Chá diversos, embalagem com 10 saches.
30UN
44
Margarina cremosa sem sal, 80% de gordura. Embalagem de 500g.
05UN
45
Ketchup, frasco de 400g.
25UN
46
Mostarda, frasco de 190g.
15UN
47
Orégano desidratado, embalagem de 100g, contendo data de validade.
02UN
48
Nata pasteurizada, embalagem de 300g, contendo data de validade e rotulo nutricional.
20UN
49
Fermento químico, embalagem, de 90gr, instantâneo para produção de bolos, embalagem com validade e rotulo nutricional, validade de três meses a contar da data de entrega.
6UN
50
Amido de milho, embalagem atóxica resistente, com rotulo nutricional contendo peso liquido de 1 kg. Livre de matéria terrosa, parasitos, larvas.
05UN
51
Caldo de galinha, sabor galinha, embalagem 114g.
02UN
52
Peito de frango sem osso com adição de água de no mínimo 6%, cor própria, sem manchas, com ausência de sujidades, parasitas e larvas. Embalagem em pacotes de 1kg conforme pedido. Certificado de inspeção sanitária. Na embalagem deve contar o peso e data, deverá ter prazo de validade de no mínimo 60 dias a partir da data de entrega.
10KG
53
Canela rama (50gr), deve contar data de validade e ser de boa qualidade.
05UN
54
Cravo da índia, embalagem tipo sache contendo 20 gramas do produto com data de validade e de boa qualidade.
5UN
55
Coco ralado, desidratado e sem açúcar. Entrega em pacotes de 100g, com data de validade e informação nutricional.
25UN
56
Polvilho de mandioca doce tipo1, embalagem de 500 gramas.
5UN
57
Polvilho de mandioca azedo tipo1, embalagem de 500 gramas.
5UN
58
Caqui preto, grau médio de maturação, colheita recente sem cortes, machucaduras na casca, livre de larvas e parasitas.
30kg
59
Melão grau médio de maturação, colheita recente sem cortes, machucaduras na casca, livre de larvas e parasitas.
30KG
60
Chocolate granulado marrom, embalagem de 400g.
07UN
61
Essência de baunilha, frasco de 30ml.
07UN
62
Corante alimentício líquido, cor diversas, frasco contendo 10ml.
07UN
63
Leite em pó integral instantâneo, embalagem de 400g.
5UN
64
Cacau em pó, sem adição de açúcar, embalagem de 200 gramas contendo validade e rotulo nutricional.
05UN
65
Amendoim branco, descascado, embalagem, de 500g cru, tipo 1: classe médio, subgrupo selecionado. Isento de sujidades e matérias estranhas. Com identificação do produto informação nutricional, prazo de validade de no mínimo 03 meses a contar da data de entrega.
20UN
66
Carga de gás para cozinha.
8UN
67
Anis estrelado 15g.
10UN
68
Queijo colonial, de boa qualidade e procedência.
05UN
69
Vinagre de vinho tinto, embalagem de 750ml.
08UN
70
Requeijão cremoso tradicional, embalagem de 400g.
05UN
Valor total estimado da contratação
R$ .................
VALIDADE DA PROPOSTA: 60 (sessenta) dias.
DATA DA PROPOSTA: / / .
DECLARO QUE ESTA EMPRESA POSSUI A QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO MÍNIMA NECESSÁRIA PARA EXECUÇÃO DO OBJETO, ATENDENDO A LEGISLAÇÃO REGENTE.
ASSINATURA REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
CARIMBO DA EMPRESA COM O Nº DO CNPJ.