Câmara Municipal de Mostardas (RS)
Revoga a Lei Municipal nº 2858, de 27 de junho de 2011.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 20 de abril de 2022
Autoria: Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 2.858, de 27 de junho de 2011CRIA GRATIFICAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS LOTADOS NA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA