Câmara Municipal de Mostardas (RS)
Estabelece o Plano de Carreira dos Servidores, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 26 de novembro de 2021
Autoria: Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 4.520, de 25 de outubro de 2022Cria cargo no quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Lei Municipal nº 4335, de 07 de dezembro de 2021 e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 4.614, de 28 de março de 2023Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4335, de 07 de dezembro de 2021 e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 4.645, de 30 de maio de 2023Extingue e cria cargos, altera anexos no quadro de Cargos de Provimento Efetivo e quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Lei Municipal nº 4335, de 07 de dezembro de 2021, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 4.707, de 03 de outubro de 2023Altera quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Lei Municipal nº 4335, de 07 de dezembro de 2021 e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 4.715, de 17 de outubro de 2023Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4335, de 07 de dezembro de 2021e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 5.027, de 17 de abril de 2025Altera anexos no quadro de cargos de provimento efetivo da Lei Municipal nº 4335 de 07 de dezembro de 2021, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 5.070, de 15 de julho de 2025Extingue e crie cargos na Lei Municipal nº 4335, de 07 de dezembro de 2021 e dá outras providências.