Câmara Municipal de Mostardas (RS)
Dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos da Administração Municipal.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 2.480, de 20 de janeiro de 2009DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 4.442, de 31 de maio de 2022Altera dispositivo na Lei Municipal nº 3915, de 29 de janeiro de 2019.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 5.008, de 08 de abril de 2025Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3915, de 29 de janeiro de 2025.