Câmara Municipal de Mostardas (RS)
Aprova o calendário de eventos do Município e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 3.739, de 30 de janeiro de 2018APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Municipal nº 4.098, de 24 de março de 2020Aprova o calendário de eventos do Município de Mostardas e dá outras providências.