Câmara Municipal de Mostardas (RS)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REFORMULAR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - CMDR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 2.027, de 20 de julho de 2005AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REFORMULAR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - CMDR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 3.231, de 23 de abril de 2014ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2027, DE 20 DE JULHO DE 2005
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Municipal nº 4.159, de 15 de setembro de 2020Autoriza o Poder Executivo a reformular o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR e dá outras providências.