Câmara Municipal de Mostardas (RS)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR “TERMO DE AJUSTE” QUE CELEBRAM ENTRE SI, DE UM LADO A SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO LUIZ DE MOSTARDAS E O MUNICÍPIO
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 2.049, de 26 de setembro de 2005AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR O “TERMO DE AJUSTE” COM A SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO LUIZ DE MOSTARDAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 2.087, de 17 de janeiro de 2006AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR REDAÇÃO DE CLÁUSULA DO TERMO DE AJUSTE ENTRE A SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO LUIZ DE MOSTARDAS E O MUNICÍPIO
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Municipal nº 2.236, de 27 de dezembro de 2006AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES