Câmara Municipal de Mostardas (RS)
ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSTARDAS, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 2.032, de 25 de julho de 2005CRIA O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSTARDAS, INTEGRANTE DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 01, DE 14 DE JANEIRO DE 1994
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 2.470, de 06 de janeiro de 2009CRIA CARGO E ALTERA O ARTIGO 20 DA LEI MUNICIPAL Nº 2159, DE 23 DE MAIO DE 2006 E SEUS ANEXOS
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Municipal nº 2.844, de 17 de maio de 2011ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSTARDAS, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS