Câmara Municipal de Mostardas (RS)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR “CONVÊNIO” COM A SATI PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 1.991, de 01 de fevereiro de 2005AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR “CONVÊNIO” COM A SATI PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Municipal nº 2.240, de 16 de janeiro de 2007AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR “CONVÊNIO” COM A SATI PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO