Município de Mormaço - Poder Executivo · 22 de novembro de 2023
RREO 5º BIMESTRE LEGISLATIVO
MUNICÍPIO DE MORMAÇO - PODER EXECUTIVO
RREO 5º BIMESTRE LEGISLATIVO
MUNICÍPIO DE MORMAÇO PODER LEGISLATIVO - Poder Legislativo Municipal
Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
5º Bimestre/2023
RREO - Anexo 14 (LRF, Art 48)
R$
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
Até o Bimestre
RECEITAS
0,00
Previsão Inicial
0,00
Previsão Atualizada
0,00
Receitas Realizadas
0,00
Déficit Orçamentário
458.066,15
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais)
0,00
DESPESAS
643.000,00
Dotação Inicial
643.000,00
Dotação Atualizada
643.000,00
Despesas Empenhadas
461.362,51
Despesas Liquidadas
458.066,15
Despesas Pagas
448.717,84
Superávit Orçamentário
0,00
DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Até o Bimestre
Despesas Empenhadas
461.362,51
Despesas Liquidadas
458.066,15
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
Até o Bimestre
Receita Corrente Líquida
23.512.556,55
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento
23.506.807,85
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal
23.506.807,85
RECEITAS E DESPESAS DO RPPS E DO SIS. DE PROT. SOCIAL DOS MILITARES
Até o Bimestre
Fundo em Capitalização (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
0,00
Receitas Previdenciárias Realizadas
0,00
Despesas Previdenciárias Empenhadas
0,00
Despesas Previdenciárias Liquidadas
0,00
Despesas Previdenciárias Pagas
0,00
Resultado Previdenciário
0,00
Fundo em Repartição (PLANO FINANCEIRO)
0,00
Receitas Previdenciárias Realizadas
0,00
Despesas Previdenciárias Empenhadas
0,00
Despesas Previdenciárias Liquidadas
0,00
Despesas Previdenciárias Pagas
0,00
Resultado Previdenciário
0,00
Sistema de Proteção Social dos Militares - Inativos e Pensionistas
0,00
Receitas Realizadas
0,00
Despesas Empenhadas
0,00
Despesas Liquidadas
0,00
Despesas Pagas
0,00
Resultado Associado às Pensões e aos Inativos Militares
0,00
RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO
Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a)
Resultado Apurado Até o Bimestre (b)
% em Relação à Meta (b/a)
Resultado Primário - Acima da linha
0,00
-463.130,90
0,00
Resultado Nominal - Acima da linha
0,00
-455.924,37
0,00
RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO
Inscrição
Cancelamento Até o Bimestre
Pagamento Até o Bimestre
Saldo a Pagar
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
4.360,05
0,03
4.206,53
153,49
Poder Executivo
0,00
0,00
0,00
0,00
Poder Legislativo
4.360,05
0,03
4.206,53
153,49
RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO
Inscrição
Cancelamento Até o Bimestre
Pagamento Até o Bimestre
Saldo a Pagar
Poder Judiciário
0,00
0,00
0,00
0,00
Ministério Público
0,00
0,00
0,00
0,00
Defensoria Pública
0,00
0,00
0,00
0,00
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
3.000,00
0,00
3.000,00
0,00
Poder Executivo
0,00
0,00
0,00
0,00
Poder Legislativo
3.000,00
0,00
3.000,00
0,00
Poder Judiciário
0,00
0,00
0,00
0,00
Ministério Público
0,00
0,00
0,00
0,00
Defensoria Pública
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL
7.360,05
0,03
7.206,53
153,49
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ENSINO
Valor Apurado Até o Bimestre
Limites Constitucionais Anuais
% Mínimo a Aplicar no Exercício
% Aplicado Até o Bimestre
Mínimo Anual de <18% / 25%> das Receitas de Impostos no MDE
0,00
<18% / 25%>
0,00 %
Mínimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Ed. Básica
0,00
70%
0,00 %
Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Ed. Infantil
0,00
50%
0,00 %
Mínimo de 15% da Compl. da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital
0,00
15%
0,00 %
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL
Valor Apurado Até o Bimestre
Saldo Não Realizado
Receita de Operação de Crédito
0,00
0,00
Despesa de Capital Líquida
12.000,00
3.000,00
PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREV. E DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES
Exercício
10º Exercício
20º Exercício
35º Exercício
Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
0,00
0,00
0,00
0,00
Receitas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
0,00
Resultado Previdenciário
0,00
0,00
0,00
0,00
Fundo em Repartição (Plano Financeiro)
0,00
0,00
0,00
0,00
Receitas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
0,00
Resultado Previdenciário
0,00
0,00
0,00
0,00
Pensões e Inativos Militares
0,00
0,00
0,00
0,00
Receitas de Contribuições
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas com Pensões e Inativos
0,00
0,00
0,00
0,00
Resultado Associado as Pensões e aos Inativos Militares
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS
Valor Apurado Até o Bimestre
Saldo a Realizar
Receitas da Alienação de Ativos
0,00
0,00
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos
0,00
0,00
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
Valor Apurado Até o Bimestre
Limite Constitucional Anual
% Mínimo a Aplicar no Exercício
% Aplicado Até o Bimestre
Despesas com ASPS executadas com recursos de impostos
0,00
15,00 %
%
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP
Valor Apurado no Exercício Corrente
Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)
0,00
FONTE: Sistema Digifred, Unidade Responsável MUNICÍPIO DE MORMAÇO PODER LEGISLATIVO, Data de emissão 20 de novembro de 2023 e hora de emissão 13h e 29m
Referências Complementares:
O Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 5º Bimestre do ano de 2023, encontra-se afixado no átrio do(a) MUNICÍPIO DE MORMAÇO PODER LEGISLATIVO, no horário das 00:01 às 23:59, a contar do dia 20 de novembro de 2023, bem como disponibilizados no site https://simdigifred.net/mormaco/contas
Mormaço - RS, 20 de novembro de 2023