Município de Mormaço - Poder Executivo · 30 de janeiro de 2024
RREO 6º BIMESTRE EXECUTIVO
MUNICÍPIO DE MORMAÇO - PODER EXECUTIVO
RREO 6º BIMESTRE EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORMAÇO - Executivo/Indiretas
Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
6º Bimestre/2023
RREO - Anexo 14 (LRF, Art 48)
R$
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
Até o Bimestre
RECEITAS
28.147.700,00
Previsão Inicial
28.147.700,00
Previsão Atualizada
28.147.700,00
Receitas Realizadas
31.873.577,07
Déficit Orçamentário
0,00
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais)
0,00
DESPESAS
27.559.700,00
Dotação Inicial
27.559.700,00
Dotação Atualizada
35.721.856,36
Despesas Empenhadas
28.501.992,72
Despesas Liquidadas
26.433.875,50
Despesas Pagas
26.239.697,42
Superávit Orçamentário
3.371.584,35
DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Até o Bimestre
Despesas Empenhadas
28.501.992,72
Despesas Liquidadas
26.433.875,50
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
Até o Bimestre
Receita Corrente Líquida
24.304.989,42
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento
24.304.989,42
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal
24.304.989,42
RECEITAS E DESPESAS DO RPPS E DO SIS. DE PROT. SOCIAL DOS MILITARES
Até o Bimestre
Fundo em Capitalização (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
0,00
Receitas Previdenciárias Realizadas
0,00
Despesas Previdenciárias Empenhadas
0,00
Despesas Previdenciárias Liquidadas
0,00
Despesas Previdenciárias Pagas
0,00
Resultado Previdenciário
0,00
Fundo em Repartição (PLANO FINANCEIRO)
0,00
Receitas Previdenciárias Realizadas
0,00
Despesas Previdenciárias Empenhadas
0,00
Despesas Previdenciárias Liquidadas
0,00
Despesas Previdenciárias Pagas
0,00
Resultado Previdenciário
0,00
Sistema de Proteção Social dos Militares - Inativos e Pensionistas
0,00
Receitas Realizadas
0,00
Despesas Empenhadas
0,00
Despesas Liquidadas
0,00
Despesas Pagas
0,00
Resultado Associado às Pensões e aos Inativos Militares
0,00
RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO
Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a)
Resultado Apurado Até o Bimestre (b)
% em Relação à Meta (b/a)
Resultado Primário - Acima da linha
1.025.936,00
941.606,89
91,78
Resultado Nominal - Acima da linha
8.420.749,00
-3.957.937,87
-47,00
RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO
Inscrição
Cancelamento Até o Bimestre
Pagamento Até o Bimestre
Saldo a Pagar
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
76.317,92
0,00
74.475,07
1.842,85
Poder Executivo
76.317,92
0,00
74.475,07
1.842,85
Poder Legislativo
0,00
0,00
0,00
0,00
RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO
Inscrição
Cancelamento Até o Bimestre
Pagamento Até o Bimestre
Saldo a Pagar
Poder Judiciário
0,00
0,00
0,00
0,00
Ministério Público
0,00
0,00
0,00
0,00
Defensoria Pública
0,00
0,00
0,00
0,00
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
3.001.202,54
110.202,31
2.331.585,61
559.414,62
Poder Executivo
3.001.202,54
110.202,31
2.331.585,61
559.414,62
Poder Legislativo
0,00
0,00
0,00
0,00
Poder Judiciário
0,00
0,00
0,00
0,00
Ministério Público
0,00
0,00
0,00
0,00
Defensoria Pública
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL
3.077.520,46
110.202,31
2.406.060,68
561.257,47
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ENSINO
Valor Apurado Até o Bimestre
Limites Constitucionais Anuais
% Mínimo a Aplicar no Exercício
% Aplicado Até o Bimestre
Mínimo Anual de <18% / 25%> das Receitas de Impostos no MDE
6.247.856,58
<18% / 25%>
29,38 %
Mínimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Ed. Básica
2.266.606,29
70%
84,98 %
Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Ed. Infantil
0,00
50%
0,00 %
Mínimo de 15% da Compl. da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital
0,00
15%
0,00 %
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL
Valor Apurado Até o Bimestre
Saldo Não Realizado
Receita de Operação de Crédito
3.436.836,71
-1.436.836,71
Despesa de Capital Líquida
7.256.140,87
4.703.019,13
PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREV. E DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES
Exercício
10º Exercício
20º Exercício
35º Exercício
Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
0,00
0,00
0,00
0,00
Receitas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
0,00
Resultado Previdenciário
0,00
0,00
0,00
0,00
Fundo em Repartição (Plano Financeiro)
0,00
0,00
0,00
0,00
Receitas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
0,00
Resultado Previdenciário
0,00
0,00
0,00
0,00
Pensões e Inativos Militares
0,00
0,00
0,00
0,00
Receitas de Contribuições
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas com Pensões e Inativos
0,00
0,00
0,00
0,00
Resultado Associado as Pensões e aos Inativos Militares
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS
Valor Apurado
Até o Bimestre
Saldo a Realizar
Receitas da Alienação de Ativos
0,00
0,00
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos
0,00
0,00
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
Valor Apurado Até o Bimestre %
Limite Constitucional Anual
Mínimo a Aplicar no Exercício
% Aplicado Até o Bimestre
Despesas com ASPS executadas com recursos de impostos
4.215.916,35
15,00 %
21,12 %
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP
Valor Apurado no Exercício Corrente
Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)
0,00
FONTE: Sistema Digifred, Unidade Responsável PREFEITURA MUNICIPAL DE MORMAÇO, Data de emissão 16 de janeiro de 2024 e hora de emissão 11h e 48m
Referências Complementares:
O Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 6º Bimestre do ano de 2023, bem como o Relatório de Gestão Fiscal do 6º Bimestre do ano de 2023, encontram-se afixados no átrio do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE MORMAÇO, respectivamente, no horário das 00:01 às 23:59, a contar do dia 16 de janeiro de 2024, bem como disponibilizados no site https://simdigifred.net/mormaco/contas
Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não-processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:
. a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;
. b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não-processados,consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35,inciso II da Lei 4.320/64.
MORMAÇO - RS, 16 de janeiro de 2024