Município de Mormaço - Poder Executivo · 17 de janeiro de 2023
RREO 6º BIMESTRE EXECUTIVO
MUNICÍPIO DE MORMAÇO - PODER EXECUTIVO
RREO 6º BIMESTRE EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORMAÇO - Executivo/Indiretas
Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
6º Bimestre/2022
RREO - Anexo 14 (LRF, Art 48)
R$
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
Até o Bimestre
RECEITAS
22.522.200,00
Previsão Inicial
22.522.200,00
Previsão Atualizada
22.522.200,00
Receitas Realizadas
25.701.281,57
Déficit Orçamentário
1.392.754,86
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais)
1.611.000,00
DESPESAS
21.922.700,00
Dotação Inicial
21.922.700,00
Dotação Atualizada
29.585.410,32
Despesas Empenhadas
27.094.036,43
Despesas Liquidadas
24.092.863,89
Despesas Pagas
24.016.545,97
Superávit Orçamentário
0,00
DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Até o Bimestre
Despesas Empenhadas
27.094.036,43
Despesas Liquidadas
24.092.863,89
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
Até o Bimestre
Receita Corrente Líquida
23.886.783,28
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento
23.672.239,28
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal
23.672.239,28
RECEITAS E DESPESAS DO RPPS
Até o Bimestre
Fundo em Capitalização (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
0,00
Receitas Previdenciárias Realizadas
0,00
Despesas Previdenciárias Empenhadas
0,00
Despesas Previdenciárias Liquidadas
0,00
Resultado Previdenciário
0,00
Fundo em Repartição (PLANO FINANCEIRO)
0,00
Receitas Previdenciárias Realizadas
0,00
Despesas Previdenciárias Empenhadas
0,00
Despesas Previdenciárias Liquidadas
0,00
Resultado Previdenciário
0,00
RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO
Meta Fixada no
Anexo de Metas
Fiscais da LDO (a)
Resultado Apurado
Até o Bimestre
(b)
% em Relação à Meta
(b/a)
Resultado Primário - Acima da linha
-1.348.854,00
1.864.336,79
-138,22
Resultado Nominal - Acima da linha
1.138,00
2.381.874,68
209.303,57
RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO
Inscrição
Cancelamento
Até o Bimestre
Pagamento
Até o Bimestre
Saldo
a Pagar
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
52.591,76
0,00
52.591,76
0,00
Poder Executivo
52.591,76
0,00
52.591,76
0,00
Poder Legislativo
0,00
0,00
0,00
0,00
Poder Judiciário
0,00
0,00
0,00
0,00
Ministério Público
0,00
0,00
0,00
0,00
Defensoria Pública
0,00
0,00
0,00
0,00
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
197.493,68
34.047,34
163.416,34
30,00
Poder Executivo
197.493,68
34.047,34
163.416,34
30,00
Poder Legislativo
0,00
0,00
0,00
0,00
Poder Judiciário
0,00
0,00
0,00
0,00
Ministério Público
0,00
0,00
0,00
0,00
RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO
Inscrição
Cancelamento
Até o Bimestre
Pagamento
Até o Bimestre
Saldo
a Pagar
Defensoria Pública
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL
250.085,44
34.047,34
216.008,10
30,00
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ENSINO
Valor Apurado
Até o Bimestre
Limites Constitucionais Anuais
% Mínimo a Aplicar
no Exercício
% Aplicado
Até o Bimestre
Mínimo Anual de <18% / 25%> das Receitas de Impostos no MDE
6.850.732,86
<18% / 25%>
34,04 %
Mínimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Ed. Básica
1.758.711,59
70%
73,52 %
Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Ed. Infantil
0,00
50%
0,00 %
Mínimo de 15% da Compl. da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital
0,00
15%
0,00 %
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL
Valor Apurado
Até o Bimestre
Saldo
Não Realizado
Receita de Operação de Crédito
641.545,84
1.018.454,16
Despesa de Capital Líquida
7.647.079,55
637.012,55
PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
Exercício
10º Exercício
20º Exercício
35º Exercício
Plano Previdenciário
0,00
0,00
0,00
0,00
Receitas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
0,00
Resultado Previdenciário
0,00
0,00
0,00
0,00
Plano Financeiro
0,00
0,00
0,00
0,00
Receitas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
0,00
Resultado Previdenciário
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS
Valor Apurado
Até o Bimestre
Saldo a Realizar
Receitas da Alienação de Ativos
527.181,47
-503.881,47
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos
7.647.079,55
637.012,55
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
Valor Apurado
Até o Bimestre
Limite Constitucional Anual
% Mínimo a Aplicar
no Exercício
% Aplicado
Até o Bimestre
Despesas com ASPS executadas com recursos de impostos
3.245.783,30
15,00 %
16,67 %
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP
Valor Apurado no Exercício Corrente
Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)
0,00
FONTE: Sistema Digifred, Unidade Responsável PREFEITURA MUNICIPAL DE MORMAÇO, Data de emissão 12 de janeiro de 2023 e hora de emissão 13h e 39m
Referências Complementares:
O Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 6º Bimestre do ano de 2022, bem como o Relatório de Gestão Fiscal do 6º Bimestre do ano de 2022, encontram-se afixados no átrio do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE MORMAÇO, respectivamente, no horário das 00:01 às 23:59, a contar do dia 12 de janeiro de 2023, bem como disponibilizados no site www.mormacors.com.br/transparencia
Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não-processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:
. a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;
. b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não-processados,consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35,inciso II da Lei 4.320/64.
MORMAÇO - RS, 12 de janeiro de 2023