Município de Mormaço - Poder Executivo · 22 de novembro de 2022
RREO 5º BIMESTRE EXECUTIVO
MUNICÍPIO DE MORMAÇO - PODER EXECUTIVO
RREO 5º BIMESTRE EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORMAÇO - Executivo/Indiretas
Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
5º Bimestre/2022
RREO - Anexo 14 (LRF, Art 48)
R$
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
Até o Bimestre
RECEITAS
22.522.200,00
Previsão Inicial
22.522.200,00
Previsão Atualizada
22.522.200,00
Receitas Realizadas
20.819.180,84
Déficit Orçamentário
0,00
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais)
1.611.000,00
DESPESAS
21.922.700,00
Dotação Inicial
21.922.700,00
Dotação Atualizada
28.285.410,32
Despesas Empenhadas
22.206.161,61
Despesas Liquidadas
18.016.511,66
Despesas Pagas
17.771.241,68
Superávit Orçamentário
2.802.669,18
DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Até o Bimestre
Despesas Empenhadas
22.206.161,61
Despesas Liquidadas
18.016.511,66
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
Até o Bimestre
Receita Corrente Líquida
22.652.826,67
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento
22.438.282,67
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal
22.438.282,67
RECEITAS E DESPESAS DO RPPS
Até o Bimestre
Fundo em Capitalização (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
0,00
Receitas Previdenciárias Realizadas
0,00
Despesas Previdenciárias Empenhadas
0,00
Despesas Previdenciárias Liquidadas
0,00
Resultado Previdenciário
0,00
Fundo em Repartição (PLANO FINANCEIRO)
0,00
Receitas Previdenciárias Realizadas
0,00
Despesas Previdenciárias Empenhadas
0,00
Despesas Previdenciárias Liquidadas
0,00
Resultado Previdenciário
0,00
RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO
Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a)
Resultado Apurado Até o Bimestre (b)
% em Relação à Meta (b/a)
Resultado Primário - Acima da linha
-1.748.854,00
2.816.439,22
-161,04
Resultado Nominal - Acima da linha
1.138,00
3.237.745,13
284.511,87
RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO
Inscrição
Cancelamento Até o Bimestre
Pagamento Até o Bimestre
Saldo a Pagar
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
52.591,76
0,00
52.591,76
0,00
Poder Executivo
52.591,76
0,00
52.591,76
0,00
Poder Legislativo
0,00
0,00
0,00
0,00
Poder Judiciário
0,00
0,00
0,00
0,00
Ministério Público
0,00
0,00
0,00
0,00
Defensoria Pública
0,00
0,00
0,00
0,00
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
197.493,68
34.047,34
163.416,34
30,00
Poder Executivo
197.493,68
34.047,34
163.416,34
30,00
Poder Legislativo
0,00
0,00
0,00
0,00
Poder Judiciário
0,00
0,00
0,00
0,00
Ministério Público
0,00
0,00
0,00
0,00
RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO
Inscrição
Cancelamento Até o Bimestre
Pagamento Até o Bimestre
Saldo a Pagar
Defensoria Pública
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL
250.085,44
34.047,34
216.008,10
30,00
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ENSINO
Valor Apurado Até o Bimestre
Limites Constitucionais Anuais
% Mínimo a Aplicar no Exercício
% Aplicado Até o Bimestre
Mínimo Anual de <18% / 25%> das Receitas de Impostos no MDE
5.296.417,86
<18% / 25%>
33,07 %
Mínimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Ed. Básica
1.459.936,95
70%
73,16 %
Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Ed. Infantil
0,00
50%
0,00 %
Mínimo de 15% da Compl. da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital
0,00
15%
0,00 %
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL
Valor Apurado Até o Bimestre
Saldo Não Realizado
Receita de Operação de Crédito
641.545,84
1.018.454,16
Despesa de Capital Líquida
6.708.163,15
1.710.331,87
PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
Exercício
10º Exercício
20º Exercício
35º Exercício
Plano Previdenciário
0,00
0,00
0,00
0,00
Receitas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
0,00
Resultado Previdenciário
0,00
0,00
0,00
0,00
Plano Financeiro
0,00
0,00
0,00
0,00
Receitas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
0,00
Resultado Previdenciário
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS
Valor Apurado Até o Bimestre
Saldo a Realizar
Receitas da Alienação de Ativos
421.689,17
-398.389,17
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos
6.708.163,15
1.710.331,87
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
Valor Apurado Até o Bimestre
Limite Constitucional Anual
% Mínimo a Aplicar no Exercício
% Aplicado Até o Bimestre
Despesas com ASPS executadas com recursos de impostos
2.632.603,96
15,00 %
16,54 %
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP
Valor Apurado no Exercício Corrente
Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)
0,00
FONTE: Sistema Digifred, Unidade Responsável PREFEITURA MUNICIPAL DE MORMAÇO, Data de emissão 17 de novembro de 2022 e hora de emissão 08h e 34m
Referências Complementares:
O Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 5º Bimestre do ano de 2022, encontra-se afixado no átrio do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE MORMAÇO, no horário das 00:01 às 23:59, a contar do dia 17 de novembro de 2022, bem como disponibilizados no site https://simdigifred.net/mormaco/contas
MORMAÇO - RS, 17 de novembro de 2022