Câmara Municipal de Montenegro (RS)
Autoriza a inclusão de ação nas Metas e Prioridades do Plano Plurianual 2022-2025, na LDO/2025 e abre crédito especial, no valor de R$ 1.151.920,24.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 12 de dezembro de 2025
Autoria: Prefeito Municipal - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 6.804, de 05 de agosto de 2021Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 7.277, de 02 de outubro de 2024Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2025.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 7.493, de 10 de março de 2026Autoriza a inclusão de ação nas Metas e Prioridades do Plano Plurianual 2026-2029, na LDO/2026 e abre crédito especial, no valor de R$ 1.151.920,24.