Secretaria da Administração · 18 de novembro de 2026
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICÍPIO DE MATO CASTELHANO – LICITAÇÕES EDITAL DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 123/2026, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90/2026
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICÍPIO DE MATO CASTELHANO – LICITAÇÕES EDITAL DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 123/2026, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90/2026
O Prefeito Municipal de Mato Castelhano, Senhor ROGÉRIO AZEREDO FRANÇA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, FORMALIZA a Dispensa de Licitação nº 90/2026.
REQUERENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO., DESPORTO, CULTURA E JUVENTUDE.
OBJETO: Aquisição de playground infantil, destinado à Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) e Escola Municipal Padre Leonel Franca, composto por estruturas e acessórios recreativos adequados à faixa etária das crianças, confeccionados em materiais resistentes, duráveis e seguros, próprios para utilização em ambiente escolar e externo. O equipamento deverá proporcionar condições adequadas para atividades de lazer, recreação e desenvolvimento infantil, incluindo transporte, montagem e instalação no local indicado pela Administração Municipal.
VALOR: R$ 6.794,00 (seis mil, setecentos e noventa e quatro reais).
Publique-se no prazo legal.
Mato Castelhano, 17 de novembro de 2026.
ROGÉRIO AZEREDO FRANÇA – Prefeito Municipal