Secretaria da Administração · 12 de novembro de 2026
PORTARIA Nº 743, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026.
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO - PORTARIA Nº 743, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026.
Dispõe sobre Licença para Tratamento de Saúde.
O Prefeito Municipal de Mato Castelhano, Senhor ROGÉRIO AZEREDO FRANÇA, no uso legal de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica Municipal e em conformidade com o disposto na Legislação Municipal,
R E S O L V E:
CONCEDER 20 (vinte) dias de licença para cuidar de Pessoa da Família (mãe), a que tem direito a Servidora TALITA DA ROCHA CANEVESE, conforme previsto em Lei.
Gabinete do Prefeito Municipal de Mato Castelhano, 06 de novembro de 2026.
ROGÉRIO AZEREDO FRANÇA
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se:
GABRIEL VIEIRA RIBAS
Secretário Municipal de Administração
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4455, em 12 de novembro de 2026. Código identificador 6EB0BE82: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.