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Congresso

Secretaria da Administração · 19 de novembro de 2026

PORTARIA Nº 751, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026.

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO - PORTARIA Nº 751, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026.

Dispõe sobre a Concessão de Licença Maternidade.

O Prefeito Municipal de Mato Castelhano, Senhor ROGÉRIO AZEREDO FRANÇA, no uso legal de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica Municipal e em conformidade com o disposto na Legislação Municipal,

R E S O L V E:

CONCEDER, 120 (cento e vinte) dias de Licença Maternidade que tem direito a Servidora JOANA SARAH BUCAR DUBINA, com efeitos retroativos a contar de 07 de novembro de 2026, de acordo com a Certidão de Nascimento matrícula nº 098954 01 55 2026 1 00621 019 0180654 91, conforme previsto em Lei.

Gabinete do Prefeito Municipal de Mato Castelhano, 12 de novembro de 2026.

ROGÉRIO AZEREDO FRANÇA

Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se:

GABRIEL VIEIRA RIBAS

Secretário Municipal de Administração

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4460, em 19 de novembro de 2026. Código identificador 68F7EC2A: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.