Secretaria da Administração · 16 de novembro de 2026
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICÍPIO DE MATO CASTELHANO – LICITAÇÕES EDITAL DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 121/2026, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 88/2026
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICÍPIO DE MATO CASTELHANO – LICITAÇÕES EDITAL DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 121/2026, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 88/2026
O Prefeito Municipal de Mato Castelhano, Senhor ROGÉRIO AZEREDO FRANÇA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, FORMALIZA a Dispensa de Licitação nº 88/2026.
REQUERENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de proteção e prestação de serviços de mão de obra para instalação e adequação do sistema de videomonitoramento nas dependências do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do Município de Mato Castelhano/RS.
VALOR: R$ 3.568,80 (três mil, quinhentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos).
Publique-se no prazo legal.
Mato Castelhano, 13 de novembro de 2026.
ROGÉRIO AZEREDO FRANÇA – Prefeito Municipal