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Congresso

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANO MORO · 15 de maio de 2026

RESOLUÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANO MORO

RESOLUÇÃO

CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE MARIANO MORO – RS

SÚMULA DE PUBLICAÇÃO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2026

RESOLUÇÃO CMDPI Nº 001/2026, DE 14 DE MAIO DE 2026

OBJETO: Dispõe sobre o Registro de Entidades Não Governamentais e Inscrição de Serviços, Programas e/ou Projetos de Entidades

Governamentais e Entidades Não Governamentais de promoção, proteção, defesa e garantia de direitos da Pessoa Idosa e dá

outras providências.

DATA DE PUBLICAÇÃO: 14/05/2026

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4329, em 15 de maio de 2026. Código identificador 007904FD: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.