Secretaria Municipal de Governança · 15 de abril de 2026
CONVOCA SERVIDOR PÚBLICO PARA O REGIME ESPECIAL DE TRABALHO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, DE ACORDO COM O ART. 93, ALÍNEA “B”, DA LEI MUNICIPAL Nº. 544, DE 30 DE JANEIRO DE 2008.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA
CONVOCA SERVIDOR PÚBLICO PARA O REGIME ESPECIAL DE TRABALHO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, DE ACORDO COM O ART. 93, ALÍNEA “B”, DA LEI MUNICIPAL Nº. 544, DE 30 DE JANEIRO DE 2008.
PORTARIA Nº. 160, DE 19 DE MARÇO DE 2026.
CONVOCA SERVIDOR PÚBLICO PARA O REGIME ESPECIAL DE TRABALHO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, DE ACORDO COM O ART. 93, ALÍNEA “B”, DA LEI MUNICIPAL Nº. 544, DE 30 DE JANEIRO DE 2008.
JOEL GHISIO, Prefeito Municipal de Mariana Pimentel/RS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
CONVOCAR a servidora pública NEIDA TERESINHA BRZEZINSKI DE SOUZA, cargo de Contínuo, matrícula n°. 256, para o regime especial de trabalho de dedicação exclusiva, de acordo com o Art. 93, alínea “b”, da Lei Municipal nº. 544, de 30 de janeiro de 2008, passando a perceber uma gratificação calculada em 100% (cem por cento) sobre o vencimento do cargo, conforme o art. 97, alínea “b”, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Mariana Pimentel, a contar de 09 de fevereiro de 2026.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARIANA PIMENTEL/RS, 19 de março de 2026.
JOEL GHISIO,
Prefeito Municipal.
Registre-se e Publique-se.
Publicação
Período: 30 dias, a contar da data de 19/03/2026.
Local: Diário Oficial da FAMURS e mural de exposição do átrio deste Órgão.