Secretaria Municipal de Governança · 20 de maio de 2025
REVOGA A PORTARIA N°. 67/2025 E NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA
REVOGA A PORTARIA N°. 67/2025 E NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021.
PORTARIA Nº. 328, DE 16 DE MAIO DE 2025.
REVOGA A PORTARIA N°. 67/2025 E NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021.
JOEL GHISIO, Prefeito Municipal de Mariana Pimentel/RS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 6°, LX e 8° da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021 e no Decreto Municipal nº 1.831 de 14 DE DEZEMBRO DE 2023, que dispõe sobre o Agente de Contratação e Equipe de Apoio,
RESOLVE:
ARTIGO 1º - REVOGAR a portaria n°. 67/2025 e NOMEAR a servidora CLIVIANI MARIA MILISZEWSKI, matrícula n°. 1139, CPF nº. ***.***.***-**, para exercer as funções de AGENTE DE CONTRATAÇÃO, a fim de conduzir os atos das licitações e contratações derivadas da Lei Federal n°. 14.133/2021.
ARTIGO 2º - DESIGNAR a servidora CRISTIANE GOLOMBIEWSKI MIELCZARSKI, matrícula n°. 1449, CPF n°. ***.***.***-** para exercer a função de Agente de Contratação Substituto.
ARTIGO 3º - NOMEAR os servidores EMANUELA CZUPRINIAK BRONICZAKI, matrícula n°. 24479, CPF n°. ***.***.***-** e ALVACI KRAMM, matrícula n°. 24184, CPF n°. ***.***.***-**, para exercerem a função de EQUIPE DE APOIO das licitações e contratações derivadas da Lei Federal n°. 14.133/2021.
PARÁGRAFO ÚNICO. Em suas faltas e impedimentos os membros da Equipe de Apoio ao Agente de Contratação serão substituídos pelo servidor EDERSON PAZUTTI MAGAGNA, matrícula n°. 24180, CPF n°. ***.***.***-**.
ARTIGO 4º - Ficam nomeados para compor a Comissão de Contratação nos termos da Lei nº. 14.133/2021 os servidores THOMAS JARDIM DA SILVA, matrícula n°. 12327, CPF n°. ***.***.***-**, DOUGLAS GOLOMBIEWSKI MIELCZARSKI, matrícula n°. 20109, CPF n°. ***.***.***-** e ISANARA PELDOMO KUBISCHEWSKI, matrícula n°. 14087, CPF n°. ***.***.***-**.
ARTIGO 5º - Os servidores nomeados desempenharão suas atribuições concomitantemente com a de seus respectivos cargos, empregos e funções.
ARTIGO 6° - A presente portaria entra em vigor na data de 19 de maio de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARIANA PIMENTEL/RS, 16 de maio de 2025.
JOEL GHISIO,
Prefeito Municipal.
Registre-se e Publique-se.
MARQUEL JOSE DE LIMA,