Secretaria Municipal da Administração · 30 de outubro de 2026
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, INCISO III, DA PORTARIA Nº. 459/2026, QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (CMS) DO MUNICÍPIO DE MARIANA PIMENTEL/RS.
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, INCISO III, DA PORTARIA Nº. 459/2026, QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (CMS) DO MUNICÍPIO DE MARIANA PIMENTEL/RS.
PORTARIA Nº. 490, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, INCISO III, DA PORTARIA Nº. 459/2026, QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (CMS) DO MUNICÍPIO DE MARIANA PIMENTEL/RS.
JOEL GHISIO, Prefeito Municipal de Mariana Pimentel/RS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 3º da Lei Municipal nº. 249, de 22 de dezembro de 1999 e suas alterações, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde (CMS), em conformidade com a Lei Federal nº. 8.142/1990 e a Resolução nº. 453/2012 do Conselho Nacional de Saúde,
RESOLVE:
Art. 1º - ALTERAR o Artigo 1º, inciso III, da portaria nº. 459/2026, que passa a vigorar com a seguinte redação:
III – Representantes do Governo e Prestadores de Serviços de Saúde:
a) Representantes da Secretaria Municipal de Saúde;
Titular: Paulo da Silva Pereira
Suplente: Rita de Cassia Kubisczewski
b) Representantes de hospital, unidade de saúde, entidade sem fins lucrativos ou empresa contratada para prestação de serviços de saúde conveniada ao SUS.
Titular: Larissa Iastchamski Dworakoski
Suplente: Ricardo Corrêa Severo
Art. 2º - Permanecem inalteradas as demais disposições da portaria nº. 459/2026.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 26 de outubro de 2026.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARIANA PIMENTEL/RS, 26 de outubro de 2026.
JOEL GHISIO,
Prefeito Municipal.
Registre-se e Publique-se.
Publicação
Período: 30 dias, a contar da data de 26/10/2026.
Local: Diário Oficial da FAMURS e mural de exposição do átrio deste Órgão.