Secretaria Municipal de Governança · 30 de dezembro de 2025
CONVOCA SERVIDOR PÚBLICO PARA O REGIME ESPECIAL DE TRABALHO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, DE ACORDO COM O ART. 93, ALÍNEA “B”, DA LEI MUNICIPAL Nº. 544, DE 30 DE JANEIRO DE 2008.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA
CONVOCA SERVIDOR PÚBLICO PARA O REGIME ESPECIAL DE TRABALHO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, DE ACORDO COM O ART. 93, ALÍNEA “B”, DA LEI MUNICIPAL Nº. 544, DE 30 DE JANEIRO DE 2008.
PORTARIA Nº. 577, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025.
CONVOCA SERVIDOR PÚBLICO PARA O REGIME ESPECIAL DE TRABALHO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, DE ACORDO COM O ART. 93, ALÍNEA “B”, DA LEI MUNICIPAL Nº. 544, DE 30 DE JANEIRO DE 2008.
JOEL GHISIO, Prefeito Municipal de Mariana Pimentel/RS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
CONVOCAR a servidora pública JULIA GABRIELA SILVA DE SOUZA, cargo de Assessor Administrativo, matrícula n°. 24624, para o regime especial de trabalho de dedicação exclusiva, de acordo com o Art. 93, alínea “b”, da Lei Municipal nº. 544, de 30 de janeiro de 2008, passando a perceber uma gratificação calculada em 100% (cem por cento) sobre o vencimento do cargo, conforme o art. 97, alínea “b”, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Mariana Pimentel, a contar de 01 de dezembro de 2025.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARIANA PIMENTEL/RS, 12 de dezembro de 2025.
JOEL GHISIO,
Prefeito Municipal.
Registre-se e Publique-se.
MARQUEL JOSE DE LIMA,
Secretário Municipal de Governança.
Publicação
Período: 30 dias, a contar da data de 12/12/2025.
Local: Diário Oficial da FAMURS e mural de exposição do átrio deste Órgão.