Secretaria Municipal da Administração · 4 de novembro de 2026
EXTRATO DE TERMO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL N.º 42/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL N.º 42/2026
CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 04/2026
O Município de Mariana Pimentel/RS torna pública a retificação do Edital nº 42/2026, referente ao Chamamento Público nº 04/2026, que tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas interessadas na utilização temporária, mediante autorização precária e onerosa, de espaços públicos destinados à exploração de atividades comerciais durante os eventos do “Mariana Cup 2026”.
A retificação tem por finalidade prorrogar o prazo para inscrição dos interessados até o dia 15 de dezembro de 2026, bem como estabelecer novo cronograma para pagamento da taxa de utilização dos espaços e realização do sorteio público, quando necessário.
Permanecem inalteradas as demais disposições do edital original que não foram expressamente modificadas pela retificação.
O Edital de Retificação encontra-se disponível no site oficial do Município de Mariana Pimentel/RS e junto ao Setor de Licitações e Contratos.
Mariana Pimentel, 03 de novmebro de 2026.
JOEL GHISIO -
Prefeito Municipal.