Maquiné · 25 de setembro de 2026
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 048/2026 - SRP
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAQUINÉ
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 048/2026 - SRP
Pregão Eletrônico 048/2026 – Sistema de Registro de Preços Eletrônico
Processo Administrativo PRO09914/2026
LUCIANO DE ALMEIDA ALVES, Prefeito Municipal de Maquiné/RS, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a Lei Federal 14.133/2021, torna pública o presente EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 048/2026 - SRP, que se realizará através do site www.portaldecompraspublicas.com.br.
O objeto do presente edital é a seleção de propostas visando REGISTRO DE PREÇOS para eventual objetivando para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS para suprir o estoque da Farmácia Municipal de Maquiné/RS, justificado e descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 4.171/2023 e da Portaria Municipal nº 902/2025, CONFORME CONTEÚDO, EM SUA FORMA E TEOR, DESCRITO NO PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
A disputa por lances ocorrerá a partir das 10horas do dia 08 de Outubro de 2026.
Maiores informações poderão ser prestadas, EXCLUSIVAMENTE no site www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e seus Anexos, encontram-se disponíveis no Portal de Transparência (https://transparencia.maquine.rs.gov.br/licitacoes), no LicitaCon (https://portal.tce.rs.gov.br/Licitacon) e no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), PNCP, além da publicação no MURAL oficial do Município de Maquiné/RS.
Declaro para os fins da Lei Federal 14.133/2021, bem como Art. 90 da Lei Orgânica do Município de Maquiné/RS (2015) e Lei Municipal 1302/2017, que foi publicado e afixado no mural oficial desta instituição.
Maquiné/RS, 14 de Setembro de 2026.
Prefeitura Municipal de Maquiné /RS
CNPJ 94.436.342/0001-00
LUCIANO DE ALMEIDA ALVES
Prefeito Municipal