Maquiné · 30 de outubro de 2026
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 051/2026 - SRP
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAQUINÉ
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 051/2026 - SRP
Pregão Eletrônico 051/2026 – Sistema Registro de Preços
Processo Administrativo PRO13708/2026
LUCIANO DE ALMEIDA ALVES, Prefeito Municipal de Maquiné/RS, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a Lei Federal 14.133/2021, torna pública o presente EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 051/2026 - SRP, que se realizará através do site www.portaldecompraspublicas.com.br.
O objeto do presente edital consiste no Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de galerias celulares de concreto armado pré-moldadas, tipo aduela, conforme especificações técnicas, condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus respectivos Anexos, bem como, nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, Decreto Municipal n.º 4.165/2023 e n.º 4.171/2023 e Portaria Municipal n.º 902/2025.
A disputa por lances ocorrerá a partir das 10horas do dia 19 de Novembro de 2026.
Maiores informações poderão ser prestadas, EXCLUSIVAMENTE no site www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e seus Anexos, encontram-se disponíveis no Portal de Transparência (https://transparencia.maquine.rs.gov.br/licitacoes), no LicitaCon (https://portal.tce.rs.gov.br/licitacon) e no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), PNCP, além da publicação no MURAL oficial do Município de Maquiné/RS.
Declaro para os fins da Lei Federal 14133/2021, bem como Art. 90 da Lei Orgânica do Município de Maquiné/RS (2015) e Lei Municipal 1302/2017, que foi publicado e afixado no mural oficial desta instituição.
Maquiné/RS, 27 de Outubro de 2026.
Prefeitura Municipal de Maquiné/RS
CNPJ 94.436.342/0001-00
LUCIANO DE ALMEIDA ALVES
Prefeito Municipal