Maquiné · 16 de novembro de 2020
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE PREMIAÇÃO Nº 001/2020 - LEI ALDIR BLANC - MUNICÍPIO DE MAQUINÉ-RS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAQUINÉ
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE PREMIAÇÃO Nº 001/2020 - LEI ALDIR BLANC - MUNICÍPIO DE MAQUINÉ-RS
PROCESSO Nº 4477/2020.
João Marcos Bassani dos Santos, prefeito do Município de Maquiné, no uso de suas atribuições legais, torna público e comunica os interessados, quePrefeitura Municipal de Maquiné, através da Secretaria Municipal da EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA, estará recebendo, no período de 17 de novembro de 2020 a 30 de novembro de 2020, até às 16h59, inscrições para o EDITAL DE PREMIAÇÃO Nº 001/2020, para ARTISTAS, COLETIVOS, GRUPOS, ENTIDADES ARTÍSTICO-CULTURAIS, TÉCNICOS, AGENTES CULTURAIS, PRODUTORES E TRABALHADORES DA CADEIA PRODUTIVA DA CULTURA nas seguintes linhas de premiação: 1) Capacitação; 2) Atividades culturais; 3) Espaços/comunidades/entidades/grupos; 4) Reconhecimento de trajetória cultural; e, 5) Jovens talentos.O Regulamento poderá ser obtido na íntegra a partir de 17 de novembro de 2020 no site”https://maquine.rs.gov.br/secretarias/educacao”.
VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 61.918,63 (sessenta e um mil, novecentos e dezoito reais e sessenta e três centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 2º,III, da Lei Federal nº 14.017/2020; Decreto Federal nº 10.464/2020; e Decreto Municipal nº 3.412/2020.
DATA DA ASSINATURA:13/11/2020.
JOÃO MARCOS BASSANI DOS SANTOS
Prefeito