Maquiné · 14 de agosto de 2026
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 041/2026 - SRP
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAQUINÉ
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 041/2026 - SRP
Pregão Eletrônico 041/2026 – Sistema Registro de Preços
Processo Administrativo PRO09637/2026
LUCIANO DE ALMEIDA ALVES, Prefeito Municipal de Maquiné/RS, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a Lei Federal 14.133/2021, torna pública o presente EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 041/2026, que se realizará através do site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Constitui objeto da presente licitação, Registro de Preços para futura e eventual empresa especializada na prestação de serviços de horas-máquina, com fornecimento de equipamentos, operadores e insumos necessários à execução dos serviços, durante o período de 12 meses, de acordo com as especificações e quantidades descritas no Termo/Valores de Referência, conforme condições e especificações deste Edital.
A disputa por lances ocorrerá a partir das 10horas do dia 31 de Agosto de 2026.
Maiores informações poderão ser prestadas, EXCLUSIVAMENTE no site www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e seus Anexos, encontram-se disponíveis no Portal de Transparência (https://transparencia.maquine.rs.gov.br/licitacoes), no LicitaCon (https://portal.tce.rs.gov.br/licitacon), PNCP e no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), além da publicação no MURAL oficial do Município de Maquiné/RS.
Declaro para os fins da Lei Federal 14133/2021, bem como Art. 90 da Lei Orgânica do Município de Maquiné/RS (2015) e Lei Municipal 1302/2017, que foi publicado e afixado no mural oficial desta instituição.
Maquiné/RS, 10 de Agosto de 2026.
Prefeitura Municipal de Maquiné/RS
CNPJ 94.436.342/0001-00
LUCIANO DE ALMEIDA ALVES
Prefeito Municipal