Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação · 25 de setembro de 2026
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 04/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, CIDADANIA E HABITAÇÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 04/2026
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 04/2026
O MUNICÍPIO DE MAMPITUBA/RS, CNPJ nº 01.613.501/0001-06, torna público o Chamamento Público – Edital de Credenciamento nº 04/2026, para credenciamento de instituições especializadas na prestação de serviços de acolhimento institucional de crianças e/ou adolescentes de 0 a 18 anos incompletos, de ambos os sexos, em situação de risco pessoal e social. O credenciamento permanecerá aberto de 28/09/2026 a 27/09/2027, conforme condições estabelecidas no Edital. Informações e Edital: Prefeitura Municipal de Mampituba/RS, Av. Herculano Lopes, nº 220, Centro, e no sítio eletrônico oficial do Município www.mampituba.rs.gov.br .
Mampituba, 25 de setembro de 2026.
GILBERTO LOPES ROLDÃO
Prefeito