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Secretaria Municipal de Saúde · 1 de abril de 2026

AVISO DE CREDENCIAMENTO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE CREDENCIAMENTO

O Município de Mampituba/RS, inscrito no CNPJ nº 01.613.501/0001-06, torna público para conhecimento dos interessados que realizará CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS, destinados ao atendimento dos usuários do Sistema de Saúde do Município, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. Os interessados poderão apresentar a documentação para credenciamento a partir de 06 de abril de 2026, junto ao Setor de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal. O edital completo e demais informações poderão ser obtidos pelo e-mail compras@mampituba.rs.gov.br.

Mampituba, 31 de março de 2026.

GILBERTO LOPES ROLDÃO

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4300, em 1 de abril de 2026. Código identificador 32F45ACB: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.