Secretaria Municipal de Saúde · 1 de abril de 2026
AVISO DE CREDENCIAMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE CREDENCIAMENTO
O Município de Mampituba/RS, inscrito no CNPJ nº 01.613.501/0001-06, torna público para conhecimento dos interessados que realizará CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS, destinados ao atendimento dos usuários do Sistema de Saúde do Município, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. Os interessados poderão apresentar a documentação para credenciamento a partir de 06 de abril de 2026, junto ao Setor de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal. O edital completo e demais informações poderão ser obtidos pelo e-mail compras@mampituba.rs.gov.br.
Mampituba, 31 de março de 2026.
GILBERTO LOPES ROLDÃO
Prefeito Municipal