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Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto · 27 de março de 2026

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026

O Município de Mampituba/RS torna público que realizará Chamada Pública nº 01/2026 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados à alimentação escolar dos alunos da rede municipal, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme Lei nº 14.133/2021 e Resolução FNDE nº 06/2020. Recebimento dos envelopes: de 30/03/2026, às 08h00, até 15/04/2026, às 11h30.

Abertura: 15/04/2026, às 14h00, na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal.Edital disponível no site www.mampituba.rs.gov.br/licitações.

Mampituba, 26 de março de 2026.

GILBERTO LOPES ROLDÃO

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4297, em 27 de março de 2026. Código identificador 196E4C49: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.