Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto · 27 de março de 2026
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026
O Município de Mampituba/RS torna público que realizará Chamada Pública nº 01/2026 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados à alimentação escolar dos alunos da rede municipal, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme Lei nº 14.133/2021 e Resolução FNDE nº 06/2020. Recebimento dos envelopes: de 30/03/2026, às 08h00, até 15/04/2026, às 11h30.
Abertura: 15/04/2026, às 14h00, na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal.Edital disponível no site www.mampituba.rs.gov.br/licitações.
Mampituba, 26 de março de 2026.
GILBERTO LOPES ROLDÃO
Prefeito Municipal