SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · 18 de outubro de 2024
PORTARIA Nº 682 DE 15 DE OUTUBRO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 682 DE 15 DE OUTUBRO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO.
ADRIANE BORTOLASO SCHRAMM, Prefeita Municipal de Maçambará, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 65 da Lei Orgânica Municipal,
R E S O L V E:
CONCEDER, com fundamento no art. 82 da Lei Orgânica Municipal e em conformidade com a Lei Complementar nº 09/06, 02 (dois) meses de LICENÇA PRÊMIO, em forma de GOZO, a Servidora ANDREA FERREIRA DE OLIVEIRA, pelo exercício de suas funções relativas aos quinquênios de 2010/2015 e 2015/2020 1 (um) mês referente ao período aquisitivo de 10.03.2010 a 10.03.2015 e 1 (um) mês referente ao período aquisitivo de 11.03.2015 a 09.03.2020, de acordo com Parecer Interno N° 80/2024, conforme solicitação recebida através do processo digital sob o protocolo N° 5914/2024, a partir do dia 25 de outubro de 2024 até o dia 23 de dezembro de 2024.
A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Prefeita Municipal de Maçambará, em 15 de outubro de 2024.
ADRIANE BORTOLASO SCHRAMM
Prefeita Municipal
Registre-se e Publique-se:
FRANCIELI DE OLIVEIRA SANTOS ZUGEL
Secretária de Administração