SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · 10 de outubro de 2024
PORTARIA Nº 665 DE 07 DE OUTUBRO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 665 DE 07 DE OUTUBRO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO.
ADRIANE BORTOLASO SCHRAMM, Prefeita Municipal de Maçambará, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 65 da Lei Orgânica Municipal,
R E S O L V E:
CONCEDER, com fundamento no art. 82 da Lei Orgânica Municipal e em conformidade com a Lei Complementar nº 09/06, 01 (um) mês de LICENÇA PRÊMIO em PECÚNIA, ao Servidor DANIEL DE MORAES RODRIGUES, pelo exercício de suas funções relativas ao quinquênio de 2013/2018 referente ao período aquisitivo de 18.02.2013 a 18.02.2018, de acordo com Parecer Interno N° 66/2024, conforme solicitação recebida através de processo digital sob o protocolo N° 1514/2024.
A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Prefeita Municipal de Maçambará, em 07 de outubro de 2024.
ADRIANE BORTOLASO SCHRAMM
Prefeita Municipal
Registre-se e Publique-se:
FRANCIELI DE OLIVEIRA SANTOS ZUGEL
Secretária de Administração