SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · 18 de outubro de 2024
PORTARIA Nº 684 DE 15 DE OUTUBRO DE 2024. CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 684 DE 15 DE OUTUBRO DE 2024. CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE.
ADRIANE BORTOLASO SCHRAMM, Prefeita de Maçambará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 65 da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
CONCEDER, com fundamento na Lei Municipal nº. 574 de 29 de junho de 2005 – Adicional de INSALUBRIDADE de 30%, CÓD. GFIP 4, de acordo com Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade (LTIP) e Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), a servidora ROSANI DE FÁTIMA DA SILVA MELO, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria de Saúde.
A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 07 de outubro de 2024.
Gabinete da Prefeita Municipal de Maçambará, em 15 de outubro de 2024.
ADRIANE BORTOLASO SCHRAMM
Prefeita Municipal
Registre-se e Publique-se:
FRANCIELI DE OLIVEIRA SANTOS ZUGEL
Secretária de Administração