GABINETE DO PREFEITO · 9 de outubro de 2025
INEXIGIBILIDADE 005 2025
GABINETE DO PREFEITO
INEXIGIBILIDADE 005 2025
INEXIGIBILIDADE 005/2025
RATIFICA
O Prefeito Municipal de Lagoão, Estado do Rio Grande do Sul no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA E HOMOLOGA A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 005/2025 com fulcro no inciso V do art. 74 da Lei de Licitações e suas alterações, para Contratação, por inexigibilidade de licitação, de pessoa física para locação de sala comercial medindo 60 m², situada na Av. Manoel de Brito, nº 370, bairro Centro, Lagoão/RS, integrante do Lote urbano nº 01 da quadra nº 21, com área superficial de 325 m², conforme Matrícula nº 15.453 – Livro nº 2-RG do Cartório do Registro de Imóveis da Comarca de Sobradinho/RS, para uso da Secretaria Municipal de Assistência Social/CRAS, com valor de R$ 10.200,00 (dez mil e duzentos reais), pelo prazo de 06 (seis) meses, sendo contratada MAICON RICARDO MACHADO CPF ***.***.***-**, residente e domiciliado Av. Manoel de Brito, nº 370, bairro Centro, Lagoão/RS.
Lagoão-RS, 08 de Outubro de 2025.
NELIO FORNARI
Prefeito Municipal