GABINETE DO PREFEITO · 29 de janeiro de 2026
DISPENSA 0032026
GABINETE DO PREFEITO
DISPENSA 0032026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº003/2026
RATIFICA
O Prefeito Municipal deLagoão, Estado do Rio Grande do Sul no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA E HOMOLOGA A DISPENSA DE LICITAÇÃO n°003/2026com fulcro no inciso II do art. 75 da Lei de Licitações e suas alterações,paraacontrataçãodeempresa especializada na prestação de serviços de Controle Integrado de Pragas (CIP), compreendendo desinsetização, desratização e higienização de reservatórios de água, a serem executados nas unidades escolares da Rede Municipal deEnsino de Lagoão/RS, conforme especificações técnicas, áreas e condições estabelecidas neste instrumento.
A contratação visa assegurar condições adequadas de higiene, salubridade e segurança sanitária nos ambientes escolares, prevenindo riscos à saúde dealunos, professores, servidores e demais usuários das unidades educacionais, sendo contratada a empresaAGRO FUMIGACOES & CONTROLE DE PRAGAS LTDA, com sede naROD BR-471,983, BairroVarzea,SantaCruz doSul, inscrita no CNPJ sob o nº20.981.839/0001-65neste ato representada peloSenhorVagner Kohn Behling, portador do CPF nº***.***.***-**, residente e domiciliado na cidade deSanta Cruz do Sul– RS no valor total deR$4.780,00 (quatro mil setecentos e oitenta reais).
Lagoão-RS,28dejaneirode 2026.
FÁBIO LEANDRO NUNES DE CAMARGO
Prefeito Municipal Em Exercício