GABINETE DO PREFEITO · 26 de novembro de 2025
INEXIGIBILIDADE 009 2025
GABINETE DO PREFEITO
INEXIGIBILIDADE 009 2025
TERMO DE RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2025
NÉLIO FORNARI, Prefeito do Município de Lagoão, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições de seu cargo e com fundamento no artigo 74, III da Lei 14.1333/21 e toda a documentação que acompanha o presente procedimento, RATIFICA a inexigibilidade de licitação para a contratação da FUNDACAO UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO, CNPJ n.º 92.034.321/0001-25, com sede em Passo Fundo/RS, para execução do projeto “Trilhas para Capacitação Profissional e Prosperidade”, que visa à realização de cursos de capacitação e qualificação profissional destinados a cidadãos atendidos pelos serviços da Secretaria Municipal de Assistência Social de Lagoão/RS. As capacitações serão executadas pela Universidade de Passo Fundo – UPF, sob responsabilidade técnica, pedagógica e administrativa da contratada.
O valor total da contratação é de R$34.362,93 (trinta e quatro mil trezentos e sessenta e dois reais e noventa e três centavos).
Lagoão-RS, 25 de novembro de 2025.
NÉLIO FORNARI
Prefeito Municipal