GABINETE DO PREFEITO · 17 de setembro de 2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2026
GABINETE DO PREFEITO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2026
RATIFICA
O Prefeito Municipal de Lagoão, Estado do Rio Grande do Sul no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA E HOMOLOGA A DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 023/2026 com fulcro no inciso II do art. 75 da Lei de Licitações e suas alterações, para a Contratação emergencial, mediante dispensa de licitação, de empresa especializada para execução dos serviços de limpeza e recuperação (encamisamento/revestimento) do poço artesiano que abastece a Comunidade de Ronda, no interior do Município de Lagoão/RS, compreendendo o fornecimento de materiais e mão de obra necessários, conforme especificações e quantitativos constantes no orçamento apresentado pela empresa Hidromineradora Getúlio Vargas Ltda, CNPJ nº 37.656.886/0001-36.
O valor estimado da contratação é de R$ 78.705,00 (Setenta e oito mil e setecentos e cinco reais), conforme orçamento apresentado, sendo contratada a empresa HIDROMINERADORA GETULIO VARGAS, com sede na Av. Dom Pedro II, nº 239, Loteamento 04, no Município de TAPEJARA - RS, inscrita no CNPJ sob o nº 37.656.886/0001-36 neste ato representada pelo Sr. Andrei Fracaro, portador do CPF nº ***.***.***-** residente e domiciliado na cidade de Tapejara - RS.
Lagoão-RS, 17 de setembro de 2026.
NÉLIO FORNARI
Prefeito Municipal